À Direção Geral do Tesouro e Finanças
Exmos. Senhores
Adriano Caetano Filipe, casado, aposentado, contribuinte 105983551, telefone 917223678, residente na Rua da Saloia, nº. 3 Várzea, 2710-668 Sintra, vem na qualidade de cidadão, informar e solicitar a V. Exas, o seguinte:
O Estado Português é proprietário de um terreno, sito na localidade do Mato Grande, freguesia, União de Freguesias de Sintra, no concelho de Sintra, melhor identificado no documento 1, que anexo;
O estado em que está este terreno, tira a visibilidade aos automobilistas ao entrar na Estrada António Henriques Rodrigues Maximiano, provenientes da Estrada de Janas, devido à sua vegetação e altura, altura proveniente das terras que ali foram depositadas ao longo de vários anos, conforme melhor se pode ver no documento 2, que anexo.
Neste entroncamento já ocorreram vários acidentes, devido à má visibilidade, a Camara Municipal de Sintra, alertada várias vezes para esta situação, desde 04.04.2016, nada fez. É visível a má visibilidade, como melhor se pode verificar, no documento 3 que anexo.
A melhor solução e mais barata, para a resolução desta situação, é desmatar toda a vegetação que se encontra no terreno e rebaixando um pouco do mesmo, ou seja retirando as terras que ali foram colocando, esta solução também é corroborada por alguns técnicos da Camara Municipal de Sintra, a quem perguntei, particularmente.
Pelo exposto, solicito a V. Exas, autorização para desmatar e rebaixar o terreno, proporcionando assim uma melhor visibilidade a todos os automobilistas que por ali circulam, incluindo o nosso Primeiro-ministro, Doutor António Costa, sempre que vai ou vem de Fontanelas.
Certo que V. Exas., autorizam esta minha solicitação, visto tratar-se de um serviço público, para melhorar e garantir uma melhor segurança de pessoas bens.
Aguardando a vossa resposta, apresento os meus respeitosos cumprimentos.
Atenciosamente Adriano Filipe
C/C À Camara Municipal de Sintra
18.03.2017 - Pedido de ajuda ao Senhor 1º. Ministro
20.03.2017 - Resposta do Senhor 1º. Ministro
Documento 1 - Identificação do Terreno
Documento 2 - Estado em como se encontra o terreno
Documento 3 - Visibilidade da estrada
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